027-2025-VNC - 027-2025-VNC-Ofício Circular 📈 📃 ⚖️

A partir de 01 de agosto de 2025, este Ofício Circular promove uma alteração central na supervisão dos formadores de mercado. A principal mudança é a revogação integral do Ofício Circular 084/2023-PRE.

Com essa revogação, a seção intitulada “Quantidade máxima de descumprimentos de parâmetros” perde sua validade em todos os programas de formador de mercado atualmente em vigor. Isso significa que as regras específicas sobre o limite de falhas no cumprimento das obrigações, antes detalhadas em cada programa, deixam de ser aplicadas.

As novas diretrizes para a supervisão das obrigações dos formadores de mercado passam a ser consolidadas e devem ser consultadas diretamente no Manual de Procedimentos Operacionais da Negociação da B3.

A mudança abrange todos os programas ativos, conforme listado no Anexo 1 do documento, impactando os segmentos de mercado à vista (ações, Units, BDRs, ETFs), opções e futuros (commodities, índices, câmbio, juros, entre outros).