097-2025-PRE - 097-2025-PRE-Ofício Circular

Foi realizado um esclarecimento sobre a composição da tarifa de manutenção aplicável a contas de custódia que não possuem movimentação ou posição de ativo.O Ofício Circular 097/2025-PRE, de 14 de agosto de 2025, não fornece detalhes sobre qual foi o esclarecimento, apenas informa que ele ocorreu.

Para o cálculo do volume financeiro em uma transferência de custódia, o valor do ativo é determinado pelo preço de fechamento na data em que a transferência é realizada.

As novas regras da Política de Tarifação para produtos de renda variável listados entram em vigor em 15 de agosto de 2025.As alterações estão detalhadas na versão 3.0 do documento “Tarifação de Produtos de Renda Variável”, conforme informado no Ofício Circular 097/2025-PRE.

As alterações na Política de Tarifação para Renda Variável, anunciadas em agosto de 2025, são destinadas aos participantes do segmento Listado.

O início de vigência do Programa HFT de Mercado à Vista de Renda Variável foi prorrogado para 01 de setembro de 2025.De acordo com o Ofício Circular 097/2025-PRE, as principais alterações incluem o ajuste nas definições de Volume Maker, Taker e Não-Maker, o tratamento do volume de exercício no contexto do HFT e a introdução do funcionamento da tarifa HFT para investidores que atendem aos requisitos mínimos. Foi também informado um novo caminho para a página do programa, onde estão dispostas as regras sobre credenciamento, descredenciamento e ativos elegíveis.