Norma
04/09/2025

034-2025-VNC - 034-2025-VNC-Ofício Circular

Comunica procedimentos para a Oferta Pública de Aquisição de Ações da Santos Brasil Participações S.A. e impactos nos índices da B3.

Resumo

A B3 detalha os impactos nos seus índices decorrentes da Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Santos Brasil (STBP3).

🗓️ Leilão da OPA: 11/09/2025, às 15h.

🎯 Objetivo: Saída do Novo Mercado e possível cancelamento de registro da companhia.

📊 O tratamento do ativo STBP3 nos índices depende diretamente do nível de adesão dos acionistas:

1️⃣ Sucesso Total (> 2/3 de adesão): O ativo será EXCLUÍDO de 18 índices, incluindo IBOV, SMLL e ISEE.

2️⃣ Sucesso Parcial (> 1/3 e ≤ 2/3): O ativo será EXCLUÍDO dos índices de governança (IGCX, etc.) e terá sua quantidade REDUZIDA nos demais, como IBOV e IBRA.

3️⃣ Falha (< 1/3 de adesão): Nenhuma alteração. O ativo permanecerá em todos os índices sem ajustes.

⚠️ O resultado da OPA definirá o rebalanceamento ou a exclusão do papel nas carteiras teóricas da B3.

Este ofício circular detalha os procedimentos que serão aplicados às carteiras de índices da B3 em decorrência da Oferta Pública de Aquisição (OPA) de ações ordinárias (STBP3) da SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.. A oferta, que visa a conversão de registro e a saída da companhia do Novo Mercado, será realizada em 11/09/2025, às 15h, e pretende adquirir até 423.441.380 ações.

O tratamento do ativo STBP3 nos índices da B3 dependerá do nível de adesão dos acionistas à oferta, seguindo três cenários possíveis:

  1. Sucesso para Cancelamento de Registro Se titulares de mais de 2/3 (dois terços) das ações em circulação venderem suas ações ou concordarem com o cancelamento, a operação será considerada um sucesso total. Nesse caso, após o encerramento do pregão de 11/09/2025, o ativo STBP3 será excluído das carteiras dos seguintes índices ao preço do leilão da OPA: GPTW, IBBC, IBBE, IBBR, IBEP, IBEW, IBLV, IBOV, IBRA, IBXX, ICO2, IDIV, IGCT, IGCX, IGNM, ISEE, ITAG e SMLL.

  2. Sucesso para Saída do Novo Mercado Caso a adesão seja superior a 1/3 (um terço) e igual ou inferior a 2/3 (dois terços) das ações, apenas a saída do Novo Mercado será bem-sucedida, e a companhia permanecerá listada na CVM na categoria “A”. Neste cenário:

  • O ativo STBP3 será excluído dos índices de governança: IGCT, IGCX e IGNM.
  • A quantidade teórica do ativo será reduzida em 136.514.406 ações nos índices IBOV, IBBC, IBEP, IBRA, IBXX, ITAG e SMLL.
  • Haverá reduções específicas de quantidade em outros índices, como IBBE, IBBR, IBEW, IBLV, ICO2, IDIV e ISEE.
  • Para o índice GPTW, a quantidade não será alterada.

Neste cenário, o preço de retirada das ações será o do leilão, e a quantidade remanescente permanecerá nas carteiras ao preço de fechamento do mercado à vista no dia 11/09/2025.

  1. Adesão Insuficiente Se a aceitação da oferta não ultrapassar 1/3 (um terço) do total habilitado, a OPA não terá sucesso. Consequentemente, o ativo STBP3 permanecerá nas carteiras de todos os índices, sem qualquer ajuste em sua quantidade teórica.

A B3 informou que os procedimentos serão divulgados diariamente através da Agência de Notícias, nas telas de negociação e no seu site oficial.