Vigente Comunicado
10/10/2025
#91252

Comunicado N° 44.005

Divulga nomes aprovados para cargos em órgãos estatutários de instituições financeiras e sociedades autorizadas.

Resumo

Divulgamos o nome aprovado de pessoas eleitas/nomeadas para cargos de órgãos estatutários ou contratuais de instituições financeiras, administradoras de consórcio e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil:

Processo: 289915.   Data do despacho: 8.10.2025.
Instituição: Pagcerto Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 17.819.084).
Atos societários: Alteração Contratual de 28.2.2025 e 2.6.2025.
Órgão estatutário: Diretoria.
Nomes: André Kinjo Kubota (CPF ***.***.***-**); e Marcelo Scarpa Rezende Leite (CPF ***.***.***-**).

Processo: 286555.   Data do despacho: 7.10.2025.
Instituição: Coinvalores Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 00.336.036).
Ato societário: Assembleia de Sócios de 31.5.2024.
Órgão estatutário: Administração.
Nomes: Fernando Ferreira da Silva Telles (CPF ***.***.***-**); Francisco Cândido de Almeida Leite (CPF ***.***.***-**); Henrique Freihofer Molinari (CPF ***.***.***-**); e José Ataliba Ferraz Sampaio (CPF ***.***.***-**).                

                   Carolina Pancotto Bohrer
               Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Conteúdo regulatório disponibilizado pela Okai.

Perguntas e respostas

O que são "órgãos estatutários" em instituições financeiras?
Órgãos estatutários são as estruturas de gestão e governança de uma instituição, conforme definido em seus estatutos ou contratos. Com base em despachos de aprovação emitidos em outubro de 2025, exemplos de órgãos estatutários incluem a Diretoria e a Administração.
Qual é o papel do Banco Central do Brasil em relação às nomeações em instituições financeiras?
O Banco Central do Brasil é responsável por aprovar e divulgar os nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para cargos em órgãos estatutários ou contratuais. Essa responsabilidade se aplica a instituições financeiras, administradoras de consórcio e outras sociedades que necessitam de sua autorização para funcionar.A formalização dessa aprovação ocorre por meio de um despacho, que contém detalhes sobre o processo, a instituição e as pessoas nomeadas.
Quais informações são publicadas quando o Banco Central aprova nomes para cargos em instituições financeiras?
A divulgação de uma aprovação para cargos em instituições financeiras inclui informações detalhadas para garantir a transparência. Os dados publicados são o número do processo, a data do despacho, o nome e o CNPJ da instituição, o ato societário que motivou a nomeação (com sua data), o órgão estatutário correspondente, e os nomes completos e CPFs dos indivíduos aprovados.
Qual departamento do Banco Central é responsável pela aprovação de nomes para cargos em instituições do sistema financeiro?
O Departamento de Organização do Sistema Financeiro é a área do Banco Central do Brasil responsável por processos como a aprovação e divulgação de nomes de pessoas eleitas ou nomeadas para cargos em instituições financeiras e demais sociedades autorizadas.
Que tipos de atos societários podem levar a nomeações em instituições financeiras?
As nomeações para cargos em instituições financeiras, que requerem aprovação do Banco Central, podem ser resultado de diferentes atos societários. Exemplos citados em despachos de 2025 incluem a Alteração Contratual e a Assembleia de Sócios.