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26/03/2026
#198465
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Resumo
Perguntas e respostas
Qual é o papel da assinatura eletrônica no documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 3037?
O documento foi assinado eletronicamente por Maurel Alexis Weichert às 15h34 (horário de Brasília), conforme o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015, garantindo autenticidade e validade jurídica.
Qual é o objeto principal da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 3037, de 26 de março de 2026?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 3037 homologou a eleição de um novo administrador para a AIG Resseguros Brasil S.A., CNPJ 13.525.547/0001-52.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 3037 entrou em vigor?
De acordo com seu art. 2º, a Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, 26 de março de 2026.
Como é possível verificar a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 3037?
A autenticidade pode ser conferida no site da SUSEP (sei.susep.gov.br) informando o código verificador 2704396 e o código CRC 6DAC2733.
Qual portaria delegou competência ao Coordenador-Geral para editar a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 3037?
A competência foi delegada pela Portaria SUSEP nº 8.186, de 21 de julho de 2023.
Qual fundamento legal é citado para a edição da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 3037?
São citados, entre outros, o art. 36, inciso I, do Decreto-Lei nº 73/1966, o art. 5º da Lei Complementar nº 126/2007 e o inciso V do art. 5º da Resolução CNSP nº 422/2021.
Onde está localizada a sede da AIG Resseguros Brasil S.A. mencionada na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 3037?
A sede da AIG Resseguros Brasil S.A. fica na cidade de São Paulo – SP.
Quem emitiu a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 3037?
A Portaria foi emitida pelo Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, no caso, Maurel Alexis Weichert.
Qual evento corporativo da AIG Resseguros Brasil S.A. foi homologado pela SUSEP?
Foi homologada a eleição de administrador deliberada na assembleia geral extraordinária da companhia realizada em 8 de dezembro de 2025.
Qual é o número do processo administrativo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 3037?
O número do processo é 15414.600225/2026-13.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Vigências
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A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 3037 entra em vigor em 27 de março de 2026, data oficial de sua publicação.
Temas
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