CPC 51 - Apresentação e Divulgação nas Demonstrações Contábeis

Deve-se manter a mesma apresentação, divulgação e classificação de itens entre períodos, exceto se uma significativa mudança na natureza das operações ou novos requisitos normativos indicar forma mais apropriada.

A entidade deve explicar: a) o aspecto do desempenho que a medida comunica; b) o método de cálculo; c) uma conciliação com o subtotal ou total comparável exigido pelas normas; d) os efeitos de tributos sobre o lucro e sobre participações de não controladores em cada item conciliado; e e) eventuais mudanças na forma de cálculo ou na utilização da medida.

As notas explicativas complementam as demonstrações primárias, fornecendo informações materiais necessárias para compreender as rubricas apresentadas e detalhes adicionais sobre transações, políticas contábeis, riscos e outros fatos relevantes.

São consideradas demonstrações contábeis primárias: a demonstração do resultado, a demonstração do resultado abrangente, o balanço patrimonial, a demonstração das mutações do patrimônio líquido e a demonstração dos fluxos de caixa. Elas devem ser apresentadas com igual destaque e oferecem resumos estruturados dos elementos financeiros reconhecidos da entidade.

Uma informação é material se, caso fosse omitida, distorcida ou obscurecida, pudesse razoavelmente influenciar decisões dos usuários primários das demonstrações contábeis para fins gerais.

Devem ser apresentados, pelo menos, os subtotais de lucro ou prejuízo operacional, lucro ou prejuízo antes de financiamento e tributos sobre o lucro (salvo exceções previstas) e lucro ou prejuízo líquido.

Um passivo é circulante quando: (a) será liquidado no ciclo operacional normal; (b) é mantido principalmente para negociação; (c) sua liquidação ocorre em até 12 meses; ou (d) a entidade não possui, na data do balanço, direito incondicional de adiar a liquidação por pelo menos 12 meses.

Ele se aplica às demonstrações contábeis elaboradas de acordo com os pronunciamentos, interpretações e orientações do CPC. A adoção plena, para fins de convergência internacional, foi definida para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2027.

É um subtotal de receitas e despesas que (i) é utilizado em comunicados públicos fora das demonstrações, (ii) expressa a visão da administração sobre algum aspecto do desempenho financeiro global da entidade, e (iii) não é um subtotal ou total já exigido explicitamente pelos pronunciamentos do CPC.

Devem ser evidenciados, entre outros, capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações ou quotas em tesouraria, lucros ou prejuízos acumulados e demais contas exigidas pela legislação societária e pelos pronunciamentos do CPC.

A categoria operacional abrange todas as receitas e despesas que não se enquadram nas categorias de investimento, financiamento, tributos sobre o lucro ou operações descontinuadas.

Um conjunto completo inclui: (a) demonstração(ões) de desempenho financeiro; (b) balanço patrimonial; (c) demonstração das mutações do patrimônio líquido; (d) demonstração dos fluxos de caixa; (e) notas explicativas; (f) informações comparativas; (g) balanço patrimonial do início do período anterior, quando exigido; e (h) demonstração do valor adicionado, se relevante legal ou regulatoriamente.

Devem ser usadas cinco categorias: (a) operacional; (b) investimento; (c) financiamento; (d) tributos sobre o lucro; e (e) operações descontinuadas.

O CPC 51 estabelece requisitos de apresentação e divulgação nas demonstrações contábeis para fins gerais, a fim de assegurar que elas ofereçam informações relevantes e que representem fidedignamente ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas e despesas da entidade.

Um ativo é circulante se: (a) será realizado, vendido ou consumido no ciclo operacional normal; (b) é mantido para negociação; (c) se espera realizá-lo em até 12 meses após a data do balanço; ou (d) é caixa ou equivalente de caixa não restrito por mais de 12 meses.