A revisão pós-implementação dos IFRS 10, IFRS 11 e IFRS 12 foi conduzida pelo IASB como parte do processo obrigatório da IFRS Foundation. A revisão avaliou os efeitos das seguintes normas:
IFRS 10 Consolidated Financial Statements: fornece uma base única para consolidação.
IFRS 11 Joint Arrangements: estabelece um princípio contábil para refletir os direitos e obrigações das partes em arranjos conjuntos.
IFRS 12 Disclosure of Interests in Other Entities: permite aos usuários das demonstrações financeiras avaliar a natureza e os riscos associados aos interesses de uma entidade em outras entidades, incluindo subsidiárias, arranjos conjuntos, associadas e entidades estruturadas, além de avaliar os efeitos desses interesses na posição financeira, desempenho financeiro e fluxos de caixa da entidade.
Essas normas entraram em vigor para períodos de reporte iniciados em ou após 1º de janeiro de 2013. O IASB publicou um pedido de informações em 9 de dezembro de 2020, com o período de comentários encerrando em 10 de maio de 2021.
Após a revisão, o IASB concluiu que os requisitos dos IFRS 10, IFRS 11 e IFRS 12 estão funcionando conforme o esperado. Nenhuma das questões levantadas foi considerada de alta ou média prioridade. Cinco questões foram classificadas como de baixa prioridade e podem ser exploradas na próxima consulta de agenda:
Subsidiárias que são entidades de investimento;
Transações que alteram a relação entre um investidor e um investido;
Transações que envolvem "corporate wrappers";
Arranjos colaborativos fora do escopo do IFRS 11;
Divulgação adicional sobre interesses em outras entidades.
O IASB decidiu que nenhuma ação adicional era necessária para outras questões identificadas. Observou que, se os stakeholders precisarem de mais orientações, devem submeter perguntas de aplicação ao IFRS Interpretations Committee. Além disso, outras questões não exibiram características suficientes para serem consideradas prioritárias.
O relatório do projeto e a declaração de feedback foram publicados em 20 de junho de 2022.
Mais informações sobre as revisões pós-implementação podem ser encontradas aqui.
