Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1691
Ano
1983
Data
06/12/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/1983
Veículo de Publicação
DOE n. 25.403, ANO XC.
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
1
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
CONCEDE isenção do Imposto Predial Urbano às instituições GRANDE ORIENTE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL e a GRANDE LOJA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
PL n.: não encontrado
Autoria: não encontrado.
Publicação: DOE de 21.12.1983, edição n. 25.403, ano XC.
Palavras-chave: Isenção de imposto, Imposto Predial e Urbano, GRANDE ORIENTE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL, GRANDE LOJA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4.527, ano XX.
Autoria: não encontrado.
Publicação: DOE de 21.12.1983, edição n. 25.403, ano XC.
Palavras-chave: Isenção de imposto, Imposto Predial e Urbano, GRANDE ORIENTE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL, GRANDE LOJA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4.527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Imposto s/ Prop. Predial Territorial Urbana - IPTU
- Isenção fiscal
- Maçonaria
- Tributo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica
Documento regulatório consultado via Okai.