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Norma
20/08/2021
#219858
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 7837
Exonera coordenador-geral da Coordenação Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 7837?
Fernando Antonio Mazzeo de Lima foi exonerado do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio (CGFOP) do Departamento de Administração, Orçamento e Finanças (DEAFI).
Quais fundamentos legais foram utilizados para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7837?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7837 foi fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, no Decreto nº 8.539/2015 e nas Instruções SUSEP 78 e 79 de 4 de abril de 2016.
Qual a função da Portaria SUSEP nº 7837, de 20 de agosto de 2021?
A Portaria SUSEP nº 7837, de 20 de agosto de 2021, exonerou Fernando Antonio Mazzeo de Lima do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio (CGFOP) do Departamento de Administração, Orçamento e Finanças (DEAFI).
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando Fernando Antonio Mazzeo de Lima foi nomeado para o cargo de Coordenador-Geral da CGFOP?
Fernando Antonio Mazzeo de Lima foi nomeado para o cargo de Coordenador-Geral da CGFOP pela Portaria SUSEP nº 7.473, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de setembro de 2019.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7837?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7837 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1116345 e o código CRC FF4A945E.
Qual era o cargo de Fernando Antonio Mazzeo de Lima antes da exoneração?
Fernando Antonio Mazzeo de Lima ocupava o cargo de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio (CGFOP) do Departamento de Administração, Orçamento e Finanças (DEAFI).
Qual a data e horário da assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7837?
A Portaria SUSEP nº 7837 foi assinada eletronicamente em 26 de agosto de 2021, às 10:41, conforme o horário oficial de Brasília.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7837?
A Portaria SUSEP nº 7837 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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