Comunicado N° 38.185

Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, comunicamos a ativação dos certificados digitais do Banco Central do Brasil (ISPB “00038166”) utilizados nos canais e nas assinaturas, no SPI/ICOM, DICT e ARQ, nos ambientes de homologação e de produção.

2. Em relação à ativação dos certificados no ambiente de homologação:

I - A ativação dos certificados ocorrerá em 27/1/22, às 9h, manhã, no horário oficial de Brasília.

II - Os novos certificados são os de sequencial T506 (canal) e T507 (assinatura).

III - A ativação dos certificados afetará os endereços dict-h.pi.rsfn.net.br, icom-h.pi.rsfn.net.br e arq-h.pi.rsfn.net.br, e a assinatura das mensagens e respostas geradas pelo Banco Central do Brasil na ICOM e no DICT, no ambiente de homologação.

IV - Durante o período de ativação, algumas mensagens poderão ser assinadas com o certificado T507 e outras, com o T505, e alguns “endpoints” poderão utilizar o certificado T506 e outros, o T504. Portanto, os participantes deverão aceitar também os certificados anteriores, de acordo com as suas datas de vencimento.

3. Considerando que o ambiente de homologação simulará os procedimentos a serem realizados em produção, recomendamos aos participantes a acompanhar o comportamento dos sistemas em 27/1/22.

4. Em relação à ativação dos certificados no ambiente de produção:

I - A ativação dos certificados ocorrerá em 13/2/22, à 1h, manhã, no horário oficial de Brasília.

II - Os novos certificados são os de sequencial P504 (canal) e P505 (assinatura).

III - A ativação dos certificados afetará os endereços dict.pi.rsfn.net.br, icom.pi.rsfn.net.br e arq.pi.rsfn.net.br, e a assinatura das mensagens e respostas geradas pelo Banco Central do Brasil na ICOM e no DICT, no ambiente de produção.

IV - Durante o período de ativação, algumas mensagens poderão ser assinadas com o certificado P505 e outras, com o P503, e alguns “endpoints” poderão utilizar o certificado P504 e outros, o P502. Portanto, os participantes deverão aceitar também os certificados anteriores, de acordo com as suas datas de vencimento.

5. Conforme a seção 5.4 do Manual de Segurança do Pix, os certificados de autenticação e criptografia da conexão (canal) serão emitidos na cadeia v10 da ICP-Brasil, e não mais no padrão SPB.

6. Os certificados digitais estão disponíveis no sítio http://www.bcb.rsfn.net.br. O acesso ao sítio é autorizado somente para as instituições participantes da RSFN, e cada instituição é responsável pelas permissões de acesso de seus usuários.

7. Questões a respeito da ativação dos certificados digitais do SPI deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento de TI do Banco Central do Brasil, pelo telefone (61) 3414-5100 ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Eduardo Weller

Deinf - Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN

Marcos José Candido Euzebio

Deinf - Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN