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Norma
06/08/1993
#223619
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 149
Exonera Jusceniara de Freitas Leite Oliveira do cargo de Coordenadora do Centro de Documentação.
Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 149, de 15 de julho de 1993?
Juscenira de Freitas Leite Oliveira foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Documentação, código DAS. 101.3.
Quando a Portaria SUSEP nº 149, de 15 de julho de 1993, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 149, de 15 de julho de 1993, entrou em vigor a partir de 12 de julho de 1993.
Quando Juscenira de Freitas Leite Oliveira foi nomeada para o cargo de Coordenador do Centro de Documentação?
Juscenira de Freitas Leite Oliveira foi nomeada para o cargo de Coordenador do Centro de Documentação pela Portaria SUSEP nº 218, de 1º de setembro de 1992.
Qual decreto e resolução são mencionados na Portaria SUSEP nº 149, de 15 de julho de 1993?
A Portaria SUSEP nº 149, de 15 de julho de 1993, menciona o Decreto nº 96.904, de 03 de outubro de 1988, e a Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e implementando políticas para regular e fiscalizar os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 149, de 15 de julho de 1993?
A Portaria SUSEP nº 149, de 15 de julho de 1993, exonerou, a pedido, Juscenira de Freitas Leite Oliveira do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Documentação, código DAS. 101.3.
Qual era a matrícula SIAPE de Juscenira de Freitas Leite Oliveira?
A matrícula SIAPE de Juscenira de Freitas Leite Oliveira era 7463.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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