008-2025-VNC - 008-2025-VNC-Ofício Circular

A seção 14.3 "Monitoramento das Zeragens" do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3 inclui o esclarecimento da forma como a B3 operacionalizará o recálculo trimestral dos valores das margens mínimas para os contratos a que ela se aplica. O documento não detalha o método exato de operacionalização, apenas indica que a forma será explicitada no Manual.

O item 3.1.7 "Contratos futuros referenciados em índice de criptomoedas", localizado no Capítulo IV – CONTROLE DE RISCO TECNOLÓGICO, Seção 3 (MERCADO DE DERIVATIVOS), subseção 3.1 (Contratos futuros) do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3, foi excluído. O conteúdo deste item foi incorporado pela nova seção de "CONTROLE DE ALAVANCAGEM PARA OPERAÇÕES DE DAY TRADE" (item 14), criada especificamente para tratar do assunto.

Foi criado o item 14, intitulado "CONTROLE DE ALAVANCAGEM PARA OPERAÇÕES DE DAY TRADE", no Capítulo III – NEGOCIAÇÃO, do TÍTULO II – AMBIENTE DE NEGOCIAÇÃO do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3. Este item visa esclarecer o funcionamento do controle de alavancagem para operações de day trade para todos os produtos a que ele se aplica.

A nova versão do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3, conforme detalhado no Ofício Circular 008/2025-VNC, entrará em vigor a partir de 16/06/2025.

A nova seção "CONTROLE DE ALAVANCAGEM PARA OPERAÇÕES DE DAY TRADE" (item 14) do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3 aborda os seguintes tópicos:14.1 Metodologia para cálculo da margem mínima: Inclui a metodologia de cálculo da margem mínima para os contratos aplicáveis.14.2 Sender locations para zeragens automáticas: Especifica os sender locations que devem ser usados pelos participantes ao enviarem ordens para zeragem ou redução de posição de seus clientes.14.3 Monitoramento das Zeragens: Esclarece como a B3 operacionalizará o recálculo trimestral dos valores das margens mínimas.14.4 Sanções aplicadas no caso de descumprimento do indicador de zeragens automáticas: Descreve as sanções aplicáveis em caso de descumprimento do indicador de zeragens automáticas pelo participante.

A inclusão de critérios para definição dos centros dos túneis de rejeição tipo 2 e de leilão tipo 2 para contratos futuros referenciados em índice de criptomoedas cotados em dólares americanos, no Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3, tem como objetivo viabilizar o lançamento dos contratos futuros das criptomoedas Ethereum e Solana. Esta alteração está em consonância com o Ofício Circular 63/2025-PRE e o Ofício Circular 64/2025-PRE, ambos de 10/06/2025.

Na nova seção 14.2 "Sender locations para zeragens automáticas" do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3, são incluídos os sender locations específicos que devem ser usados pelos participantes ao enviarem ordens para zeragem ou redução de posição de seus clientes.

O parágrafo que fazia referência à multa por descumprimento da margem mínima para ofertas Retail Liquidity Provider (RLP) nos minicontratos de futuros de dólar comercial (WDO) e de índice Ibovespa (WIN) foi excluído da seção 4.3.4.1.2 ("Sanções aos participantes em relação à utilização da oferta Retail Liquidity Provider (RLP) para os minicontratos de futuros de dólar comercial (WDO) e de índice Ibovespa (WIN)") do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3. O conteúdo foi migrado para uma seção específica que trata do controle de alavancagem para operações de day trade.

Foram incluídos critérios para definição dos centros dos túneis de rejeição tipo 2 e de leilão tipo 2 para contratos futuros referenciados em índice de criptomoedas cotados em dólares americanos. Essas alterações constam nas seções 7.3.2 e 7.4.2 do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3.

As principais alterações no Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3, que entram em vigor em 16/06/2025, conforme o Ofício Circular 008/2025-VNC, são:I. A inclusão, na metodologia dos túneis de negociação, dos critérios para definição dos centros dos túneis de rejeição tipo 2 e de leilão tipo 2 para contratos futuros referenciados em índice de criptomoedas cotados em dólares americanos.II. A inclusão da metodologia de cálculo de margem mínima e a explicitação da forma como a B3 operacionalizará o recálculo trimestral dos valores de margem mínima para os contratos aplicáveis.

A seção 14.4 "Sanções aplicadas no caso de descumprimento do indicador de zeragens automáticas" do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3 inclui as sanções aplicáveis no caso de descumprimento do indicador de zeragens automáticas pelo participante.

A nova versão do Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3 estará disponível a partir de 16/06/2025, no site da B3. O documento não fornece um link específico, mas geralmente esses manuais são encontrados na seção de regulamentos ou normativos do site da B3.

A B3 informou sobre as alterações no Manual de Procedimentos Operacionais de Negociação da B3 por meio do Ofício Circular 008/2025-VNC, datado de 12 de junho de 2025. Este documento foi destinado aos participantes do segmento Listado.