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Norma
17/10/2012
#221673
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 4918
Aprova deliberações da Porto Seguro Vida e Previdência sobre eleição da diretoria e alteração estatutária.
Perguntas e respostas
Qual é o CNPJ da Porto Seguro Vida e Previdência S.A.?
O CNPJ da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. é 58.768.284/0001-40.
Qual é a base legal para a competência do Superintendente da SUSEP?
A base legal para a competência do Superintendente da SUSEP é a Portaria nº 151, de 23 de junho de 2004, e o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e aprovando deliberações, como a eleição de membros de diretoria e alterações em estatutos sociais de empresas supervisionadas.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi a portaria mencionada e sua data de publicação?
A portaria mencionada é a Portaria SUSEP nº 4.918, publicada em 15 de outubro de 2012.
Quais deliberações foram aprovadas para a Porto Seguro Vida e Previdência S.A.?
Foram aprovadas as seguintes deliberações: eleição dos membros da Diretoria e alteração dos artigos 7º e 10 do estatuto social.
Quando ocorreram as assembleias gerais ordinária e extraordinária da Porto Seguro Vida e Previdência S.A.?
As assembleias gerais ordinária e extraordinária ocorreram cumulativamente em 30 de março de 2012.
Qual é a sede social da Porto Seguro Vida e Previdência S.A.?
A sede social da Porto Seguro Vida e Previdência S.A. está localizada na cidade de São Paulo – SP.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.918 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.918 entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 15 de outubro de 2012.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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