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Norma
14/05/2024
#200256
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 8292
Estabelece disposicoes normativas no ambito da SUSEP conforme o texto da portaria.
Resumo
Perguntas e respostas
Quais diretorias técnicas são mencionadas na Portaria SUSEP nº 8263?
A Portaria menciona as seguintes diretorias técnicas: Diretoria Técnica 1 (DIR1), Diretoria Técnica 2 (DIR2), Diretoria Técnica 3 (DIR3) e Diretoria Técnica 4 (DIR4).
Quando a Portaria SUSEP nº 8263 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 8263 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima na autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam o funcionamento interno e a supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8263?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1916528 e o código CRC 600BABA7.
Quais portarias foram revogadas pela Portaria SUSEP nº 8263?
Foram revogadas a Portaria SUSEP nº 8.167, de 14 de junho de 2023, e a Portaria SUSEP nº 8.171, de 26 de junho de 2023.
O que ocorre em caso de ausência, férias, impedimentos temporários ou vacância dos diretores das diretorias técnicas mencionadas na Portaria SUSEP nº 8263?
Em tais casos, os diretores das diretorias técnicas mencionadas acumulam as competências dos diretores das outras diretorias técnicas conforme designado na portaria.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 8263, de 28 de fevereiro de 2024?
A Portaria SUSEP nº 8263, de 28 de fevereiro de 2024, designa diretores de diferentes diretorias técnicas para acumular competências em casos de ausência, férias, impedimentos temporários ou vacância dos respectivos diretores das outras diretorias técnicas.
Temas
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