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Instrução Normativa SRF nº 26, de 25 de fevereiro de 1993

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Portaria SUSEP Nº de de maio de 1995

 

PORTARIA SUSEP no 1.770, de 25 de agosto de 2003.

 

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP

, no uso das atribuições que lhe confere o item IV do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNSP no 6, de 3 de outubro de 1988, publicada no D.O.U., de 5 de outubro de 1988, alterado pela Deliberação SUSEP no 87, de 4 de junho de 2003,

R E S O L V E :

Art. 1o Dispensar HUMBERTO SEREJO CARDOSO, Agente Executivo, matrícula SIAPE no 0777359, da função Gratificada de Chefe de Seção, da Procuradoria Geral - PRGER, código FG.1, para a qual foi designado pela Portaria SUSEP no 1.663, de 13 de março de 2003, publicada no D.O.U. de 14 de março de 2003, seção 2, pág. 20.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2003.

 

 

RENÊ GARCIA JUNIOR

Superintendente

 

RETIFICAÇÃO

No art. 1º, onde se lê: "Dispensar Humberto Serejo Cardoso", Leia-se: "Dispensar, a pedido, Humberto Serejo Cardoso". D.O.U., S.II., p.21 de 05.11.03.

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