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Revogada
Norma
01/06/2016
#48434
Revogada
Norma
Circular N° 3.792
Dispensa instituições financeiras de informar valores inalterados e atribui valores da última posição em ausência de dados em circulares específicas.
Perguntas e respostas
Quando a Circular nº 3.569, de 2011, entra em vigor após a alteração?
A Circular nº 3.569, de 2011, entra em vigor a partir do período de cálculo compreendido entre 23 e 27 de maio de 2016, cujo período de movimentação tem início em 3 de junho de 2016.
Quando a Circular nº 3.632, de 2013, entra em vigor para as instituições do grupo 'B' após a alteração?
A Circular nº 3.632, de 2013, entra em vigor para as instituições do grupo 'B' a partir do período de cálculo compreendido entre 23 de maio e 3 de junho de 2016, cujo período de movimentação tem início em 8 de junho de 2016.
Quando a Circular nº 3.093, de 2002, entra em vigor após a alteração?
A Circular nº 3.093, de 2002, entra em vigor a partir do período de cálculo compreendido entre 23 e 27 de maio de 2016, cujo período de movimentação tem início em 6 de junho de 2016.
O que acontece se os valores sujeitos a recolhimento permanecerem inalterados em relação à última posição informada?
A instituição financeira está dispensada de prestar as informações caso os valores sujeitos a recolhimento permaneçam inalterados em relação à última posição informada.
Quais circulares foram alteradas pela decisão da Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil em 1º de junho de 2016?
As circulares alteradas foram: Circular nº 3.090, de 1º de março de 2002; Circular nº 3.093, de 1º de março de 2002; Circular nº 3.569, de 22 de dezembro de 2011; e Circular nº 3.632, de 21 de fevereiro de 2013.
Qual foi a base legal utilizada pela Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil para a decisão tomada em 1º de junho de 2016?
A base legal utilizada foi o art. 10, incisos III e IV, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
O que ocorre na hipótese de ausência de informações relativas a um ou mais dias do período de cálculo?
Será atribuído a cada posição não informada o valor relativo à última posição informada.
Quando a Circular nº 3.090, de 2002, entra em vigor após a alteração?
A Circular nº 3.090, de 2002, entra em vigor a partir do período de cálculo compreendido entre 30 de maio e 10 de junho de 2016, cujo período de movimentação tem início em 15 de junho de 2016.
Quando a Circular nº 3.632, de 2013, entra em vigor para as instituições do grupo 'A' após a alteração?
A Circular nº 3.632, de 2013, entra em vigor para as instituições do grupo 'A' a partir do período de cálculo compreendido entre 30 de maio e 10 de junho de 2016, cujo período de movimentação tem início em 15 de junho de 2016.
Temas
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