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Norma
20/02/1978
#146479
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 33
Designa substituto eventual para função de assistente do delegado da SUSEP em São Paulo.
Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP mencionada na Portaria?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição conferida pelo artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.
Qual é a categoria funcional correlata à função designada a Aldeny da Cunha Ribeiro?
A categoria funcional correlata é a de Técnico de Administração, código NS-923, conforme o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Qual portaria teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 33, de 03 de fevereiro de 1978?
A Portaria nº 145, de 04 de julho de 1977, teve seus efeitos cessados pela Portaria SUSEP nº 33, de 03 de fevereiro de 1978.
Qual a função de Aldeny da Cunha Ribeiro designada pela Portaria SUSEP nº 33, de 03 de fevereiro de 1978?
Aldeny da Cunha Ribeiro foi designado para exercer a função de substituto eventual do Assistente do Delegado da Delegacia da SUSEP no Estado de São Paulo, em caráter provisório.
Qual é o código da função para a qual Aldeny da Cunha Ribeiro foi designado?
O código da função é LT-DAI-112.3.
Qual é a referência normativa utilizada para a designação de Aldeny da Cunha Ribeiro?
A designação foi feita tendo em vista o disposto na alínea 'a', do item 5 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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