034-2025-VNC - 034-2025-VNC-Ofício Circular

Para que o cancelamento de registro da companhia fosse bem-sucedido, era necessário que titulares de mais de 2/3 (dois terços) das ações em circulação, devidamente habilitadas para a oferta, vendessem suas ações no leilão ou concordassem de forma expressa com o cancelamento.

O preço de referência para a retirada das ações das carteiras dos índices, seja por exclusão total ou por redução da quantidade, seria o preço definido no leilão da OPA.No cenário de redução parcial (sucesso apenas para saída do Novo Mercado), a quantidade de ações remanescente nas carteiras permaneceria registrada ao preço de fechamento do ativo STBP3 no mercado à vista no dia do leilão, 11 de setembro de 2025.

Caso a OPA resultasse no sucesso para o cancelamento de registro, o ativo STBP3 seria excluído das carteiras de todos os índices da B3 dos quais fazia parte. A exclusão ocorreria após o encerramento do pregão de 11 de setembro de 2025, utilizando o preço do Leilão da OPA como referência.Os índices que teriam o ativo excluído eram, entre outros, o Índice Bovespa (IBOV), Índice Brasil 100 (IBXX), Índice Small CAP (SMLL), Índice Dividendos (IDIV), Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISEE) e os de Governança Corporativa (IGCT, IGCX, IGNM).

Se a OPA tivesse a adesão de acionistas titulares de um número de ações entre 1/3 (um terço) e 2/3 (dois terços) das ações em circulação habilitadas, a oferta seria considerada bem-sucedida apenas para a saída do Novo Mercado. Nesse cenário, a companhia permaneceria registrada na CVM como emissor na categoria “A”.Em relação aos índices da B3, o ativo STBP3 seria excluído das carteiras do Índice de Governança Corporativa Trade (IGCT), do Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada (IGCX) e do Índice de Governança Corporativa – Novo Mercado (IGNM).Para a maioria dos outros índices, como IBOV, IBRA e SMLL, a quantidade teórica de ações seria reduzida, com os valores específicos detalhados no Ofício Circular 034/2025-VNC. Uma exceção seria o Índice GPTW B3 (GPTW), no qual a quantidade de ações não sofreria alteração.

Caso a aceitação da oferta pública não ultrapassasse 1/3 (um terço) do total de ações habilitadas, a OPA seria considerada sem sucesso. Nessa situação, o ativo STBP3 permaneceria nas carteiras dos índices da B3 sem sofrer qualquer tipo de ajuste em sua quantidade teórica.

Foi uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) para as ações ordinárias (STBP3) da SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A., com o objetivo de converter o registro da companhia e realizar sua saída do segmento de listagem Novo Mercado.Conforme o edital de 27 de março de 2025, a ofertante se propôs a adquirir até 423.441.380 ações. O leilão da oferta foi programado para ocorrer em 11 de setembro de 2025.