NBC TG 44 - Demonstrações combinadas

Não, a apresentação das demonstrações combinadas não substitui a necessidade de divulgação de demonstrações contábeis individuais e/ou consolidadas conforme requerido pelas legislações aplicáveis.

As demonstrações combinadas devem incluir as operações dessas entidades apenas para o período em que estiveram sob controle comum, com o primeiro balanço patrimonial combinado na data de aquisição e o último na data da perda dessa condição.

Demonstrações combinadas pro forma são elaboradas para demonstrar como as informações contábeis históricas teriam sido afetadas caso uma transação específica tivesse sido concluída em um momento anterior. Elas devem atender aos preceitos do Comunicado Técnico CTG 06.

A diferença básica é que as demonstrações consolidadas são elaboradas para a controladora e incluem as demonstrações de suas controladas, enquanto nas demonstrações combinadas não há uma controladora, mas um grupo de entidades sob controle comum.

O controle comum existe quando o controlador (pessoa(s) física(s) ou jurídica(s)), direta ou indiretamente, tem o poder sobre a investida, está exposto a retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de utilizar seu poder para afetar o valor de seus retornos.

As demonstrações contábeis combinadas representam um único conjunto de demonstrações contábeis de entidades que estão sob controle comum.

As notas explicativas devem incluir: descrição do contexto operacional de cada entidade combinada, percentuais de participação, justificativa do propósito, razões para inclusão das entidades, divulgação de cada entidade incluída, esclarecimento sobre a finalidade das demonstrações combinadas e que não devem ser usadas para cálculo de dividendos, impostos ou outros fins societários.

As demonstrações combinadas devem ser elaboradas de acordo com os conceitos e técnicas aplicáveis para a consolidação de demonstrações contábeis, incluindo a eliminação de saldos e transações entre as entidades combinadas, ajustes de resultados não realizados e alinhamento de práticas contábeis.

O objetivo das demonstrações combinadas é apresentar as informações contábeis como se as diversas entidades sob controle comum fossem apenas uma única entidade, utilizando os mesmos procedimentos das demonstrações contábeis consolidadas.

As demonstrações combinadas são apresentadas quando entidades são economicamente unidas por estarem sob controle comum, oferecendo uma visão mais representativa do que as demonstrações contábeis individuais de cada entidade.