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Norma
25/01/2010
#203370
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3405
Exonera servidor do cargo em comissão na Divisão de Análise de Provisões de Seguros de Danos, Resseguros e Capitalização.
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.405, de 21 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.405, de 21 de janeiro de 2010, foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.405, de 21 de janeiro de 2010?
O servidor Carlos Augusto Pinto Filho, matrícula SIAPE No 1349904, CPF No 028.105.897-04, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise de Provisões de Seguros de Danos, Resseguros e Capitalização – DISEC, do Departamento Técnico Atuarial - DETEC.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normativas, como a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e a Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
Quando Carlos Augusto Pinto Filho foi nomeado para o cargo do qual foi exonerado?
Carlos Augusto Pinto Filho foi nomeado para o cargo pela Portaria SUSEP No 1.929, de 28 de abril de 2004, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 3 de maio de 2004, seção 2, página 17.
Quando a Portaria SUSEP No 3.405, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.405, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era o cargo de Carlos Augusto Pinto Filho antes de ser exonerado?
Carlos Augusto Pinto Filho ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise de Provisões de Seguros de Danos, Resseguros e Capitalização – DISEC, do Departamento Técnico Atuarial - DETEC, código DAS 101.2.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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