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Norma
10/05/1993
#157838
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 91
Revisa o enquadramento funcional do servidor Evaldo de Souza Freitas na SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual foi a decisão tomada em relação ao servidor Evaldo de Souza Freitas?
A decisão foi rever o enquadramento do servidor Evaldo de Souza Freitas, conforme deliberado nos Processos SUSEP nºs 001-6640/89 e 001-5137/90.
Quem é Evaldo de Souza Freitas?
Evaldo de Souza Freitas é um servidor da SUSEP, ocupando o cargo de Agente Executivo, com matrícula SIAPE nº 1911.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas e diretrizes que regulamentam o funcionamento interno da autarquia, aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Qual é a data de admissão de Evaldo de Souza Freitas na SUSEP?
Evaldo de Souza Freitas foi admitido na SUSEP em 08 de julho de 1966.
Qual é o tempo de serviço de Evaldo de Souza Freitas na classe mencionada?
Evaldo de Souza Freitas tem 22 anos, 8 meses e 24 dias de serviço na classe mencionada.
Qual é o enquadramento atual de Evaldo de Souza Freitas?
O enquadramento atual de Evaldo de Souza Freitas é Agente Executivo – B VI, conforme a Portaria SUSEP nº 120, incluindo todas as progressões e promoções até a data de 06 de abril de 1993.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente Interino da SUSEP?
O Superintendente Interino da SUSEP exerce as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a revisão de enquadramentos de servidores e outras funções administrativas.
A partir de quando os efeitos da Portaria SUSEP nº 091, de 05 de maio de 1993, retroagem?
Os efeitos da Portaria retroagem a 20 de abril de 1993.
Qual é a referência legal mencionada na Portaria SUSEP nº 091, de 05 de maio de 1993?
A referência legal mencionada é a Lei nº 8.627/93.
O que é o Plano de Classificação de Cargos e Salários da SUSEP?
O Plano de Classificação de Cargos e Salários da SUSEP é um sistema que organiza e define os cargos, salários e progressões dos servidores da autarquia, aprovado pela Resolução CNSP nº 07, de 03 de outubro de 1988.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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