Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Quais decretos são mencionados na Portaria SUSEP nº 69, de 10 de abril de 1979?
Os decretos mencionados na Portaria SUSEP nº 69, de 10 de abril de 1979, são o Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e o Decreto nº 77.336, de 25 de março de 1976.
Qual é a função de Chefe de Gabinete na SUSEP?
A função de Chefe de Gabinete na SUSEP envolve a coordenação das atividades administrativas e de apoio direto ao Superintendente da autarquia. O cargo é identificado pelo código LT-DAS101.1.
Quem era o Superintendente da SUSEP em 1979?
Francisco de Assis Figueira era o Superintendente da SUSEP em 1979.
Qual decreto trata da Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados?
O Decreto nº 77.767, de 08 de junho de 1976, trata da Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados.
Quem foi designado para a função de Chefe de Gabinete da SUSEP em 1979?
Alípio Cortes Xavier Bastos foi designado para exercer a função de Chefe de Gabinete da SUSEP em 1979.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e controle dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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