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Revogada
Norma
30/01/1984
#5516
Revogada
Norma
Resolução Nº 895
Reduz alíquota do IOF para operações de câmbio relacionadas à importação de juta em bruto.
Perguntas e respostas
Qual foi a alíquota do IOF reduzida pela Resolução n. 000895?
A alíquota do IOF foi reduzida para 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento).
Qual documento ampara a importação beneficiada pela redução de alíquota do IOF?
A importação beneficiada pela redução de alíquota do IOF é amparada na Guia de Importação n. 01-84/475-1, de 24.01.84, emitida pela Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil S.A. - CACEX.
Qual órgão é responsável por adotar medidas necessárias à execução da Resolução n. 000895?
O Banco Central do Brasil é responsável por adotar as medidas julgadas necessárias à execução da Resolução n. 000895.
Qual é a quantidade de juta importada que se beneficia da redução de alíquota do IOF?
A redução de alíquota do IOF aplica-se à importação de 7.500 (sete mil e quinhentas) toneladas de juta.
Quando a Resolução n. 000895 entrou em vigor?
A Resolução n. 000895 entrou em vigor na data de sua publicação, em 30 de janeiro de 1984.
O que é o IOF?
O IOF, ou Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários, é um tributo federal brasileiro que incide sobre diversas operações financeiras.
Sobre quais operações incide a alíquota reduzida do IOF mencionada na Resolução n. 000895?
A alíquota reduzida do IOF incide na liquidação de operações de câmbio em pagamento de importações de juta, em bruto (NBM 57.03.01.01).
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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