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Norma
25/01/2010
#222179
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3407
Exonera servidor do cargo de Coordenador da Gerência Técnica de Riscos de Subscrição na SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP No 3.407, de 21 de janeiro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.407, de 21 de janeiro de 2010, tem como objetivo exonerar o servidor Eduardo Fraga Lima de Melo do cargo em comissão de Coordenador da Gerência Técnica de Riscos de Subscrição – GESUB, do Departamento Técnico Atuarial - DETEC.
Quando a Portaria SUSEP No 3.407, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.407, de 21 de janeiro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era o cargo de Eduardo Fraga Lima de Melo antes de ser exonerado?
Antes de ser exonerado, Eduardo Fraga Lima de Melo ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Gerência Técnica de Riscos de Subscrição – GESUB, do Departamento Técnico Atuarial - DETEC.
Quando Eduardo Fraga Lima de Melo foi nomeado para o cargo de Coordenador da Gerência Técnica de Riscos de Subscrição – GESUB?
Eduardo Fraga Lima de Melo foi nomeado para o cargo de Coordenador da Gerência Técnica de Riscos de Subscrição – GESUB pela Portaria SUSEP No 2.805, de 19 de dezembro de 2007.
O que é a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010?
A Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, é um documento que trata das atribuições e competências do Superintendente da SUSEP, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas que define as atribuições, competências e a estrutura organizacional da Superintendência de Seguros Privados.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas regulamentares, como a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.407, de 21 de janeiro de 2010?
O servidor Eduardo Fraga Lima de Melo, matrícula SIAPE no 1349959, CPF no 079.198.727-23, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Gerência Técnica de Riscos de Subscrição – GESUB, do Departamento Técnico Atuarial - DETEC.
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