A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR FABILHA RAIANI VIEIRA BEZERRA, Matrícula 5111085-1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 106 da UBS Luiza Vanessa.
Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2026.
Mossoró-RN, 24 de setembro de 2026
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 10/2025. Pregão nº 08/2025-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Raimundo Fernandes de Oliveira - CNPJ: 39.234.680/0001-43. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor:R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Data da assinatura: 23/09/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 66/2026. Processo Administrativo n° 21.011809/2026-47. Pregão n° 12/2026 – SMS. Objeto: Contatação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96.Contratada: José Antônio Bezerra de Souza, CNPJ: 10.940.739/0001-37. Valor: R$ 1.674.000,00 (um milhão e seiscentos e setenta e quatro mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 23/09/2026 a 23/09/2027. Data da assinatura do contrato: 23/09/2026.
Material consultado via Okai.