🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
12/07/1984
#197193
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 133
Designa Alípio Cortes Xavier Bastos para função de assessor em seguros de vida, acidentes pessoais e capitalização.
Perguntas e respostas
Qual é a função de confiança designada a Alípio Cortes Xavier Bastos?
Alípio Cortes Xavier Bastos foi designado para exercer a função de confiança de Assessor do Superintendente para Assuntos de Seguros de Vida, Acidentes Pessoais e Capitalização, código LT-DAS-102.1.
Qual é a data de retroatividade dos efeitos desta portaria?
Os efeitos desta portaria retroagem à data de 1º de julho de 1984.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função de confiança designada a Alípio Cortes Xavier Bastos?
O código da função de confiança é LT-DAS-102.1.
Qual é a atribuição utilizada pelo Superintendente da SUSEP para designar Alípio Cortes Xavier Bastos?
O Superintendente da SUSEP utilizou a atribuição conferida pelo inciso VIII, do artigo 36 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, combinado com o inciso II, do artigo 7º do Decreto nº 77.336, de 25 de março de 1976.
Qual decreto trata da Tabela Permanente da SUSEP mencionada na portaria?
O Decreto nº 77.767, de 08 de junho de 1976, trata da Tabela Permanente da SUSEP mencionada na portaria.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
