Carta Circular Nº 3.089

O Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad) é uma plataforma do Banco Central do Brasil para gerenciar informações sobre entidades supervisionadas.

O módulo 'Ocorrências' permite a inclusão e consulta de dados sobre incorporação, cisão ou fusão de fundos de investimentos, além de dados cadastrais de dependências no exterior.

As instruções operacionais podem ser obtidas mediante a utilização da Opção/Ícone Ajuda, existente em cada módulo do Sistema Unicad.

O módulo 'Operações' permite a inclusão de dados sobre habilitação para realização de operações especiais e o encerramento dessa habilitação.

Os módulos devem ser utilizados para inclusão, consulta ou alteração de informações relacionadas a autorizações, conglomerados, jurisdições, ocorrências, operações e vínculos de entidades supervisionadas pelo Banco Central.

O módulo 'Vínculos' permite a inclusão e alteração de dados sobre convênios e contratações com pessoas físicas e jurídicas, indicação e substituição de membros de órgãos estatutários ou contratuais, responsáveis por envio de informações e representantes de câmbio.

O módulo 'Conglomerados' permite a inclusão, alteração ou exclusão de empresas participantes de conglomerados econômicos.

O módulo 'Autorizações' permite a inclusão de dados sobre mudanças de tipo jurídico, objeto social, criação e cancelamento de carteiras operacionais, cisão, incorporação, fusão, alterações estatutárias/contratuais, capital social, cancelamento de autorizações, abertura de agências, operações de câmbio, contratação de correspondentes, eleição de membros de órgãos estatutários, participação no exterior, entre outros.

Essas instituições devem registrar a indicação do diretor responsável pela atualização dos dados no Sistema Unicad, utilizando o módulo 'Vínculos - Inclusão - Diretor Responsável por Área de Atuação'.

Os módulos liberados foram: Autorizações, Conglomerados, Jurisdições, Ocorrências, Operações e Vínculos.

Mais informações sobre o Sistema Unicad e telefones para contato nas gerências técnicas regionais podem ser obtidas no endereço eletrônico www.bcb.gov.br, ícone 'Unicad'.