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Norma
19/10/2010
#202531
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3785
Torna sem efeito a nomeação de candidato para cargo de Analista Técnico na unidade regional da SUSEP em São Paulo por desistência.
Perguntas e respostas
Qual era a função do candidato Carlos Antonio Fernandes Gomes na SUSEP?
Carlos Antonio Fernandes Gomes havia sido nomeado para o cargo de Analista Técnico na área de Controle e Fiscalização da unidade regional da SUSEP em São Paulo.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a publicação de portarias.
O que estabelece o inciso V do art. 28 do Regimento Interno da SUSEP?
O inciso V do art. 28 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 208, de 13 de janeiro de 2010, confere ao Superintendente da SUSEP a autoridade para tomar decisões administrativas, como a publicação de portarias.
Qual foi o motivo para tornar sem efeito a nomeação de Carlos Antonio Fernandes Gomes?
A nomeação de Carlos Antonio Fernandes Gomes foi tornada sem efeito devido à desistência do candidato, conforme o item 14.3 do Edital ESAF nº 3, de 19 de janeiro de 2010.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando entra em vigor a Portaria SUSEP nº 3.785, de 18 de outubro de 2010?
A Portaria SUSEP nº 3.785, de 18 de outubro de 2010, entra em vigor na data de sua publicação.
O que foi resolvido na Portaria SUSEP nº 3.785, de 18 de outubro de 2010?
A Portaria SUSEP nº 3.785, de 18 de outubro de 2010, tornou sem efeito a nomeação de Carlos Antonio Fernandes Gomes para o cargo de Analista Técnico na unidade regional da SUSEP em São Paulo, devido à desistência do candidato.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 3.765, que nomeou Carlos Antonio Fernandes Gomes?
A Portaria SUSEP nº 3.765, que nomeou Carlos Antonio Fernandes Gomes, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de outubro de 2010.
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