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Norma
15/04/1996
#153968
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 129
Dispensa analista técnico da função de substituto do chefe da divisão de previdência privada na SUSEP.
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 129, de 08 de abril de 1996?
A Portaria SUSEP nº 129, de 08 de abril de 1996, foi assinada por Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Superintendente da SUSEP.
Qual era a função de Carlos Mauricio de Andrade Junior antes de ser dispensado?
Carlos Mauricio de Andrade Junior ocupava a função de Substituto do Chefe da Divisão de Acompanhamento de Previdência Privada – DIAPP, do Departamento de Controle Econômico, código DAS 101.2.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da instituição, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias.
Quando a Portaria SUSEP nº 129, de 08 de abril de 1996, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 129, de 08 de abril de 1996, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 129, de 08 de abril de 1996?
Carlos Mauricio de Andrade Junior, Analista Técnico, matrícula SIAPE nº 1091552, foi dispensado da função de Substituto do Chefe da Divisão de Acompanhamento de Previdência Privada – DIAPP.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 129, de 08 de abril de 1996?
A Portaria SUSEP nº 129, de 08 de abril de 1996, dispensa Carlos Mauricio de Andrade Junior da função de Substituto do Chefe da Divisão de Acompanhamento de Previdência Privada – DIAPP, do Departamento de Controle Econômico.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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