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Norma
01/07/2011
#189386
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 4048
Exonera servidor do cargo em comissão de coordenador na Coordenação Técnica de Especializadas da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quem é Luiz Fernando Hideichi Sasaki?
Luiz Fernando Hideichi Sasaki é um servidor público que ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação Técnica de Especializadas (Coesp) na Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS) da SUSEP.
Qual foi a decisão tomada em relação a Luiz Fernando Hideichi Sasaki na Portaria SUSEP nº 4.048, de 30 de junho de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.048, de 30 de junho de 2011, exonerou, a pedido, Luiz Fernando Hideichi Sasaki do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação Técnica de Especializadas (Coesp) da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS).
O que é a Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009?
A Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, é um ato administrativo que define atribuições específicas para cargos e funções dentro do Ministério da Fazenda e suas autarquias, incluindo a SUSEP.
O que é a Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS)?
A Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS) é um órgão da SUSEP responsável pela fiscalização direta das operações e atividades das empresas supervisionadas pela autarquia.
O que é a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010?
A Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, é um documento que estabelece diretrizes e normas para o funcionamento da SUSEP, incluindo a definição de atribuições e competências dos seus dirigentes.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 4.048, de 30 de junho de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.048, de 30 de junho de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Coordenação Técnica de Especializadas (Coesp)?
A Coordenação Técnica de Especializadas (Coesp) é um departamento dentro da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS) da SUSEP, responsável por atividades técnicas especializadas relacionadas à fiscalização do mercado de seguros.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação e pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a nomeação e exoneração de servidores em cargos de comissão.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas que regulamenta a estrutura, funcionamento e atribuições dos diversos órgãos e cargos dentro da Superintendência de Seguros Privados.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.048, de 30 de junho de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.048, de 30 de junho de 2011, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
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