Circular Nº 382

Os custos sobre as operações de redesconto do café são cobrados na forma de desconto, até 22% ao ano, e de redesconto, 15% ao ano. Para operações com cooperativas destinadas ao levantamento de recursos para adiantamento a seus associados, os custos são reduzidos para até 15% ao ano e 8% ao ano, respectivamente.

As operações de redesconto do café podem ser efetivadas nos Departamentos Regionais do Banco Central em Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP); no Subdepartamento Regional do Banco Central em Santos (SP); e na agência do Banco do Brasil S.A. em Vitória (ES), operando esta por delegação do Banco Central.

Os prazos para os títulos admitidos a redesconto são: cédulas rurais pignoratícias, até 120 dias para cafés em coco ou em pergaminho e até 180 dias para cafés beneficiados; notas promissórias vinculadas a contratos de financiamento garantidos por notificações de entrada, até 180 dias; conhecimentos de depósito/warrants, até 180 dias; e conhecimentos de embarque ferroviário, até 60 dias.

Os estágios do produto que podem ser beneficiados pelo redesconto são: em coco ou em pergaminho, e beneficiados em lotes corridos ou para exportação ou venda ao Instituto Brasileiro do Café.

A faixa especial de redesconto do café é uma modalidade de suporte financeiro destinada a atender à exportação de café cru, em grãos.

Os beneficiários finais da linha de redesconto do café são produtores rurais, suas cooperativas, maquinistas e exportadores.

Estão vedadas de participar na faixa de redesconto do café as indústrias de solúvel, bem como as empresas torrefadoras e/ou moageiras de café.

Os limites máximos de financiamento são: para estabelecimento bancário, até o montante da dotação individual atribuída para a programação e, por beneficiário, até 30% da dotação global; para beneficiário, produtores rurais ou suas cooperativas, até o montante da produção própria de cada um, e para maquinistas ou exportadores, até 10 vezes o patrimônio líquido de cada um.

Para participar do programa, o banco comercial deve possuir tradição operacional nos negócios cafeeiros ou demonstrar condições de conduzi-los perfeitamente, mediante solicitação escrita ao Banco Central - Departamento de Operações Bancárias.

O período de programação para o redesconto do café é de 1º de julho a 30 de junho do ano seguinte.