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Norma
20/04/1988
#159962
Norma
PORTARIA SUSEP/DECON n.º 16
Aprova alteração do estatuto do MONTEPREVI para transferência de sede social do Rio de Janeiro para Porto Alegre.
Perguntas e respostas
Qual processo foi considerado para a emissão da Portaria SUSEP/DECON nº 16, de 22 de fevereiro de 1988?
Para a emissão da Portaria SUSEP/DECON nº 16, de 22 de fevereiro de 1988, foi considerado o Processo SUSEP nº 001-5.875/87.
Quando foi realizada a reunião do Conselho Deliberativo que decidiu sobre a alteração no Estatuto do MONTEPREVI?
A reunião do Conselho Deliberativo que decidiu sobre a alteração no Estatuto do MONTEPREVI foi realizada em 18 de dezembro de 1987.
Qual alteração foi aprovada pela Portaria SUSEP/DECON nº 16, de 22 de fevereiro de 1988?
A Portaria SUSEP/DECON nº 16, de 22 de fevereiro de 1988, aprovou a alteração no artigo 1º do Estatuto do MONTEPREVI - SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA, que trata da transferência de sua sede social do Rio de Janeiro (RJ) para Porto Alegre (RS).
Qual foi a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DECON nº 16, de 22 de fevereiro de 1988?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/DECON nº 16, de 22 de fevereiro de 1988, inclui a competência subdelegada pela Portaria SUSEP nº 163, de 25 de junho de 1985, e o disposto no Decreto nº 81.402, de 23 de fevereiro de 1978.
O que é a Portaria SUSEP/DECON nº 16, de 22 de fevereiro de 1988?
A Portaria SUSEP/DECON nº 16, de 22 de fevereiro de 1988, é um documento emitido pelo Diretor do Departamento de Controle Econômico (DECON) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que aprova a alteração no artigo 1º do Estatuto do MONTEPREVI - SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA, referente à transferência de sua sede social do Rio de Janeiro (RJ) para Porto Alegre (RS).
Quem emitiu a Portaria SUSEP/DECON nº 16, de 22 de fevereiro de 1988?
A Portaria SUSEP/DECON nº 16, de 22 de fevereiro de 1988, foi emitida pelo Diretor do Departamento de Controle Econômico (DECON), Rogério Marcondes de Carvalho.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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