Circular Nº 2.756

Devem ser relacionados os clientes pessoas físicas e jurídicas cujo montante das respectivas operações, na data-base, seja igual ou superior a R$50.000,00.

As demais instituições devem obter, a partir de 30.06.97, junto às Delegacias Regionais, o programa PDEVW10, executável em ambiente Windows 3.1 ou superior, destinado à cifragem dos dados e geração do arquivo em disquete.

As instituições conectadas ao SISBACEN na modalidade TCU-TCU e usuárias do software NFTP (Netview File Transfer Program) da IBM devem entrar em contato com o Banco Central do Brasil/Departamento de Informática (DEINF/DITEC) para definição e ajuste dos parâmetros de transmissão.

As informações devem ser fornecidas mensalmente ao Banco Central do Brasil até o dia 10 do mês subsequente à data-base a que se referirem.

Devem ser encaminhadas a identificação do cliente, o montante das dívidas a vencer, vencidas e baixadas como prejuízo, e o valor das coobrigações assumidas e garantias prestadas ao cliente.

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelos Centros de Serviços de Informática Regionais e, na Sede, pelo DEINF/DIVOP, telefone (061) 414-2157.

Os campos alfanuméricos devem ser alinhados à esquerda e completados com brancos à direita. Na ausência da informação, preencher com brancos.

Os títulos contábeis do COSIF considerados incluem Operações de Crédito, Operações de Arrendamento Mercantil, Avais e Fianças Honrados, Créditos decorrentes de Contratos de Exportação, entre outros listados no anexo da Circular.

A inobservância do disposto na Circular nº 2756 sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa, nos termos da Resolução nº 2.194, de 31.08.95.

Os disquetes devem ser entregues com etiqueta externa contendo CGC da entidade remetente, nome da entidade remetente, nome do subsistema ('DEVEDORES'), código do documento ('3010'), data-base dos dados e data da remessa.

A partir da data-base de 31.12.97, as instituições devem encaminhar as informações organizadas por conglomerado econômico.

A codificação do CADOC para Bancos Comerciais é 20.1.3.188-7.

Os campos numéricos devem ser informados no formato decimal externo ('DISPLAY'), alinhados à direita e completados com zeros à esquerda. No caso de valores que compreendem uma parte fracionária, o ponto decimal é implícito, com duas casas decimais nas duas últimas posições. Na ausência da informação, preencher com zeros.

Para clientes com operações inferiores a R$50.000,00, deve ser informado apenas o valor global consolidado das operações, segregando-se as responsabilidades de pessoas físicas e jurídicas.

A Circular nº 2756 estabelece procedimentos para a remessa mensal de informações relativas a clientes, com vistas à implementação do sistema Central de Risco de Crédito.