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Vigente
Impacto Baixo
Norma
24/12/2020
#203196
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PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 681
Portaria da Susep aprova a eleição de membros do conselho consultivo financeiro da Caixa Capitalização, conforme deliberação societária de outubro de 2020.
Resumo
Perguntas e respostas
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 681?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.617403/2020-50.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 681, de 24 de dezembro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 681, de 24 de dezembro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) que aprova a eleição de membros do conselho consultivo financeiro da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A.
Qual é a base legal utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 681?
A base legal inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, além dos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015 e o Decreto nº 8.539/2015.
Qual é o CNPJ da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria é 01.599.296/0001-71.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 681?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, que é 24 de dezembro de 2020.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. que deliberou sobre a eleição dos membros do conselho consultivo financeiro?
A reunião do conselho de administração da CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 23 de outubro de 2020.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 681?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0897463 e o código CRC 40330239.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na Susep?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 681, de 24 de dezembro de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Susep, em 28 de dezembro de 2020.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Vigências
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A Portaria SUSEP/CGRAT nº 681 entra em vigor em 24 de dezembro de 2020, data de sua publicação.
