No Anexo Único do Despacho 102/18, de 09 de agosto de 2018, publicado no DOU de 10 de agosto de 2018, Seção 1, página 107,
onde se lê:
"
ITEM (1) | LEGISLAÇÃO/ ESPÉCIE (2) | NÚMERO (3) | DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE (4) | ENQUADRAMENTO (5) | TERMO FINAL (6) | Nº DO CERTIFICADO (7) | OBSERVAÇÕES (8) |
ITEM (1)
LEGISLAÇÃO/
ESPÉCIE (2)
NÚMERO (3)
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE (4)
ENQUADRAMENTO
(5)
TERMO FINAL (6)
Nº DO CERTIFICADO
(7)
OBSERVAÇÕES (8)
ITEM (1)
ITEM (1)
LEGISLAÇÃO/
ESPÉCIE (2)
LEGISLAÇÃO/
ESPÉCIE (2)
NÚMERO (3)
NÚMERO (3)
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE (4)
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE (4)
ENQUADRAMENTO
(5)
ENQUADRAMENTO
(5)
TERMO FINAL (6)
TERMO FINAL (6)
Nº DO CERTIFICADO
(7)
Nº DO CERTIFICADO
(7)
OBSERVAÇÕES (8)
OBSERVAÇÕES (8)
(...)
(5) Enquadramento: indicar o enquadramento de acordo com a legenda (Convênio ICMS 190/17, cláusula décima).
"
leia-se:
"
ITEM (1) | LEGISLAÇÃO/ ESPÉCIE (2) | NÚMERO (3) | DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE (4) | ENQUADRAMENTO (Se houver) (5) | TERMO FINAL (6) | Nº DO CERTIFICADO (7) | OBSERVAÇÕES (8) |
ITEM (1)
LEGISLAÇÃO/
ESPÉCIE (2)
NÚMERO (3)
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE (4)
ENQUADRAMENTO
(Se houver)
(5)
TERMO FINAL (6)
Nº DO CERTIFICADO
(7)
OBSERVAÇÕES (8)
ITEM (1)
ITEM (1)
LEGISLAÇÃO/
ESPÉCIE (2)
LEGISLAÇÃO/
ESPÉCIE (2)
NÚMERO (3)
NÚMERO (3)
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE (4)
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE (4)
ENQUADRAMENTO
(Se houver)
(5)
ENQUADRAMENTO
(Se houver)
(5)
TERMO FINAL (6)
TERMO FINAL (6)
Nº DO CERTIFICADO
(7)
Nº DO CERTIFICADO
(7)
OBSERVAÇÕES (8)
OBSERVAÇÕES (8)
(...)
(5) Enquadramento: indicar de acordo com a legenda abaixo, se houver (Convênio ICMS 190/17, cláusula décima).
"
Indexação documental: Okai.