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Norma
23/10/1996
#201264
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 309
Designa agente executivo para substituir chefe de serviço da Procuradoria Geral em impedimentos eventuais.
Perguntas e respostas
Quem foi designado para substituir o Chefe de Serviço da Procuradoria Geral da SUSEP?
Adriana Pessoa da Cunha, Agente Executivo com matrícula SIAPE nº 1091714, foi designada para substituir o Chefe de Serviço da Procuradoria Geral da SUSEP.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP são conferidas pelo artigo 25 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 309, de 16 de outubro de 1996?
A Portaria SUSEP nº 309, de 16 de outubro de 1996, foi assinada por Francisco Antonio Pinho de Barros, Superintendente Substituto.
Qual é o código do cargo de Chefe de Serviço da Procuradoria Geral da SUSEP?
O código do cargo de Chefe de Serviço da Procuradoria Geral da SUSEP é DAS 101.1.
Quando a Portaria SUSEP nº 309, de 16 de outubro de 1996, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 309, de 16 de outubro de 1996, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições do Superintendente titular em sua ausência, conforme definido no Regimento Interno da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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