Circular Nº 766

As circulares incluídas no capítulo 39 do MCR são: 259 de 19.06.75, 331 de 26.01.77, 364 de 23.02.78, 684 de 25.03.82, 693 de 29.04.82, 694 de 07.05.82, 709 de 30.06.82, 726 de 27.08.82 e 745 de 11.11.82.

O PLANCAFÉ é um plano que abrange disposições gerais, programa de custeio de cafezais, programa de melhoria da infra-estrutura nas propriedades cafeeiras, programa especial de incentivos às sociedades de cafeicultores, programa de plantio de cafezais no Nordeste, programa de melhoria da infra-estrutura regional e assistência técnica, além de documentos como o programa de plantio de cafezais no Nordeste.

O PROÁLCOOL é um programa que abrange disposições gerais, beneficiários, financiamentos, assistência técnica e agentes financeiros, além de documentos como carta-compromisso, roteiro para elaboração de projeto de lavoura de viveiros primário e secundário e demonstrativo das aplicações.

O PROPEC é um programa que inclui disposições preliminares, beneficiários, financiamentos, assistência técnica e agentes financeiros.

O PRONAZEM é um programa que abrange disposições preliminares, beneficiários, financiamentos, assistência técnica, agentes financeiros e disposições finais, além de documentos como o roteiro para proposta de financiamento de unidade armazenadora.

As Aplicações Compulsórias incluem disposições preliminares, destinação dos recursos, encargos financeiros, custeio agrícola complementar, comercialização de laranja, pêssego, açúcar e álcool, autorização para operar, mapa de controle, recolhimento por deficiências e suprimentos especiais, além de documentos como o controle das aplicações compulsórias.

O POLAMAZÔNIA é um programa que inclui disposições preliminares, beneficiários e finalidades, financiamentos, assistência técnica, agentes financeiros e disposições finais, além de documentos como a relação de pólos e municípios e a posição das aplicações.

Os normativos mencionados serão retirados do Título 29 do MNI (Manual de Normas e Instruções) oportunamente.

O PROCAL é um programa que inclui disposições preliminares, beneficiários e financiamentos.

As resoluções incluídas no capítulo 39 do MCR são: 224 de 08.06.72, 415 de 26.01.77 e 466 de 23.02.78.

As cartas-circulares incluídas no capítulo 39 do MCR são: 607 de 08.06.81, 658 de 17.09.81, 789 de 30.07.82, 802 de 15.09.82, 826 de 03.11.82, 827 de 04.11.82 e 838 de 31.12.82.

Os capítulos e seções relacionados ao crédito rural no Manual de Normas e Instruções incluem:

• 6 - Açudes e Obras Complementares - Estrutura do Projeto
• 7 - Poço Perfurado em Terreno Sedimentar - Estrutura de Orçamento
• 8 - Poço Perfurado em Terreno Cristalino - Estrutura de Orçamento
• 9 - Açudes - Estrutura de Orçamento
• 10 - Órgãos Técnicos Credenciados para Construção de Obras
• 11 - Linha de Crédito Especial Destinada a Investimentos em Propriedades Rurais do Nordeste Semi-Árido

O capítulo 39 do MCR (Manual de Crédito Rural) é composto por normativos relacionados à área de crédito rural, incluindo resoluções, circulares e cartas-circulares.

Os documentos de legislação básica mencionados são:

• Lei n. 4.829, de 05 de novembro de 1965
• Decreto n. 58.380, de 10 de maio de 1966
• Decreto-lei n. 167, de 14 de fevereiro de 1967
• Decreto n. 62.141, de 18 de janeiro de 1968
• Decreto-lei n. 784, de 25 de agosto de 1969

O PROBOR III é um programa que inclui disposições preliminares, subprogramas para formação e recuperação de seringais de cultivo, produção de mudas de seringueira, recuperação de colocações de seringais nativos com instalação de mini-usinas, instalação isolada de mini-usinas e usinas de beneficiamento, infra-estrutura de seringais de cultivo formados através do PROBOR I, agentes financeiros e assistência técnica, além de documentos como áreas de atuação por subprograma, tetos de financiamentos em ORTNs e aplicações "em ser".

O PROVÁRZEAS é um programa que abrange disposições preliminares, beneficiários, financiamentos, assistência técnica, disposições finais e disposições especiais, além de documentos como a área de atuação do crédito rural - relação dos municípios, demonstrativo de operações refinanciadas e posição da carteira.

Os normativos não codificados incluem resoluções, circulares e cartas-circulares que não foram integrados em outros capítulos do MCR.