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Norma
19/08/2011
#221893
Norma
Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normas pertinentes, incluindo a tomada de decisões administrativas e a gestão da autarquia.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado da função de Chefe de Gabinete Substituto pela Portaria SUSEP nº 4.161?
A servidora Rita de Cássia Almeida Sendra, matrícula SIAPE nº 1509273, CPF nº 301.979.457-91, foi dispensada da função de Chefe de Gabinete Substituto pela Portaria SUSEP nº 4.161.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.161 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.161 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quando a servidora Rita de Cássia Almeida Sendra foi designada para a função de Chefe de Gabinete Substituto?
A servidora Rita de Cássia Almeida Sendra foi designada para a função de Chefe de Gabinete Substituto pela Portaria SUSEP nº 3.969, de 1º de abril de 2011, publicada no DOU de 04 de abril de 2011, seção 2, página 35.
Temas
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