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Norma
15/10/1979
#147265
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 272
Designa substituto eventual para função administrativa na Delegacia da SUSEP no Rio de Janeiro.
Perguntas e respostas
Qual é o decreto que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O decreto que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP é o Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 272, de 08 de outubro de 1979?
A Portaria foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Qual é a referência e matrícula de Elza Borges de Mendonça na Tabela Permanente da SUSEP?
A referência é 31 e a matrícula é LT0102.
Qual é a Instrução Normativa mencionada na Portaria SUSEP nº 272, de 08 de outubro de 1979?
A Instrução Normativa mencionada é a DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é a função designada a Elza Borges de Mendonça na Portaria SUSEP nº 272, de 08 de outubro de 1979?
Elza Borges de Mendonça foi designada para exercer a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção Administrativa da Delegacia da SUSEP no Estado do Rio de Janeiro, em caráter provisório.
Em que circunstâncias Elza Borges de Mendonça exercerá a função designada?
Elza Borges de Mendonça exercerá a função designada enquanto houver insuficiência de servidores ocupantes de cargos e empregos integrantes da lotação da Categoria Funcional de Agente Administrativo, código SA-801.
Qual é o código do emprego ocupado por Elza Borges de Mendonça?
O código do emprego ocupado por Elza Borges de Mendonça é LT-NM-1042.
Qual é o código da função de Substituto Eventual do Chefe da Seção Administrativa da Delegacia da SUSEP no Estado do Rio de Janeiro?
O código da função é LT-DAI-111-2.
Qual é o processo SUSEP relacionado à designação de Elza Borges de Mendonça?
O processo SUSEP relacionado é o nº 001-09638/79.
Qual é o decreto correlato mencionado na Portaria SUSEP nº 272, de 08 de outubro de 1979?
O decreto correlato mencionado é o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
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