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Norma
06/05/1980
#147502
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 75
Concede dispensa do cargo de Diretor do Departamento de Controle Econômico da SUSEP a Luiz Jose Pinheiro.
Perguntas e respostas
Qual a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 75, de 30 de abril de 1980?
A Portaria SUSEP nº 75, de 30 de abril de 1980, concedeu a dispensa, a pedido, do Senhor Luiz Jose Pinheiro da função de Diretor do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP.
Quem foi dispensado da função de Diretor do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP?
O Senhor Luiz Jose Pinheiro foi dispensado da função de Diretor do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual regulamento confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 75, de 30 de abril de 1980?
A Portaria SUSEP nº 75, de 30 de abril de 1980, foi assinada por Francisco Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Qual era o código da função de Diretor do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP?
O código da função de Diretor do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP era LT-DAS-101.2, anteriormente LT-DAS-101.1.
Quando Luiz Jose Pinheiro foi designado para a função de Diretor do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP?
Luiz Jose Pinheiro foi designado para a função de Diretor do Departamento de Controle Econômico (DECON) da SUSEP pela Portaria nº 80, de 09 de maio de 1975, publicada no Diário Oficial de 14 de maio de 1975.
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