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Vigente
Comunicado
05/10/1999
#33277
Vigente
Comunicado
COMUNICADO N. 006977
Comunica o desimpedimento para prestação de serviços no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
COMUNICADO N. 006977
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COMUNICA O DESIMPEDIMENTO PARA
PRESTAR SERVICOS PARA O PROGRAMA DE
GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA _
PROAGRO, NA FORMA DO MCR 7-9-13.
I _ NA FORMA DO MCR 7-9-13, COMUNICAMOS QUE ESTAO
DESIMPEDIDOS DE PRESTAR SERVICOS PARA O PROGRAMA DE GARANTIA DA
ATIVIDADE AGROPECUARIA _ PROAGRO O TECNICO JOSE ANTONIO FRANCO NUNES,
CPF ***.***.***-**, E A EMPRESA F-PLAN PLANEJAMENTOS RURAIS LTDA.,
CNPJ 23.091.887, DOMICILIADOS EM ITUIUTABA (MG).
II _ ESTE COMUNICADO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICACAO.
BRASILIA, 5 DE OUTUBRO DE 1999.
DEPARTAMENTO DE CADASTRO E INFORMACOES
LUCIO RICARDO RODRIGUES OLIVEIRA
CHEFE, EM EXERCICIO
Perguntas e respostas
Qual é a referência normativa mencionada no comunicado para o desimpedimento?
A referência normativa mencionada é o MCR 7-9-13.
Quando o comunicado entra em vigor?
O comunicado entra em vigor na data de sua publicação, que é 5 de outubro de 1999.
O que é o PROAGRO?
O PROAGRO é o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, que visa oferecer garantias para atividades agrícolas.
Quem assinou o comunicado?
O comunicado foi assinado por Lúcio Ricardo Rodrigues Oliveira, chefe em exercício do Departamento de Cadastro e Informações.
Quem está desimpedido de prestar serviços para o PROAGRO conforme o comunicado?
O técnico José Antonio Franco Nunes, CPF 191.239.906-78, e a empresa F-PLAN Planejamentos Rurais Ltda., CNPJ 23.091.887, domiciliados em Ituiutaba (MG), estão desimpedidos de prestar serviços para o PROAGRO.
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