Norma
26/02/2021

PORTARIA Nº 504, de 25 de fevereiro de 2021

Estabelece metas globais para avaliação de desempenho da Fundacentro no ciclo de 2021 a 2022.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 19-E da Lei nº 11.344 de 8 de setembro de 2006, incluído pela Lei 11.907 de 2 de fevereiro de 2009;

CONSIDERANDO o disposto no §2º do artigo 5º do Decreto 7.133 de 19 de março de 2010;

CONSIDERANDO o disposto no §2º do artigo 6º da Portaria Interministerial MP/MCTI nº 428 de setembro de 2012;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 97 de 22 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 490 de 17 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Aprovar as metas globais para o sexto ciclo de avaliação de desempenho referente ao período de 1º de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 para fins de apuração da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT).

Descrição das Metas Globais

Valor Numérico a ser Atingido no Final do Período de Avaliação

Unidade de Medida

Monitorar a execução dos projetos, atividades, cursos e eventos planejados para 2021

100

Percentual

Desenvolver estudos e pesquisas visando à melhoria das condições de trabalho e ao subsídio de políticas públicas de prevenção em segurança e saúde no trabalho

25

Trabalhos técnicos finalizados e aprovados pela autoridade competente

Elaborar cursos com conteúdo relacionado à formação em segurança e saúde no trabalho na modalidade de ensino à distância

5

Unidade

Incrementar o Índice de Governança e Gestão da Fundacentro - IGG-F

12,5

Percentual

Localizar bens móveis do CTN/UD´s, realizando desfazimento dos bens inservíveis

100

Percentual

Monitorar processos de contratação

100

Percentual

Descrição das Metas Globais

Valor Numérico a ser Atingido no Final do Período de Avaliação

Unidade de Medida

Monitorar a execução dos projetos, atividades, cursos e eventos planejados para 2021

100

Percentual

Desenvolver estudos e pesquisas visando à melhoria das condições de trabalho e ao subsídio de políticas públicas de prevenção em segurança e saúde no trabalho

25

Trabalhos técnicos finalizados e aprovados pela autoridade competente

Elaborar cursos com conteúdo relacionado à formação em segurança e saúde no trabalho na modalidade de ensino à distância

5

Unidade

Incrementar o Índice de Governança e Gestão da Fundacentro - IGG-F

12,5

Percentual

Localizar bens móveis do CTN/UD´s, realizando desfazimento dos bens inservíveis

100

Percentual

Monitorar processos de contratação

100

Percentual

Descrição das Metas Globais

Valor Numérico a ser Atingido no Final do Período de Avaliação

Unidade de Medida

Descrição das Metas Globais

Descrição das Metas Globais

Descrição das Metas Globais

Valor Numérico a ser Atingido no Final do Período de Avaliação

Valor Numérico a ser Atingido no Final do Período de Avaliação

Valor Numérico a ser Atingido no Final do Período de Avaliação

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Unidade de Medida

Monitorar a execução dos projetos, atividades, cursos e eventos planejados para 2021

100

Percentual

Monitorar a execução dos projetos, atividades, cursos e eventos planejados para 2021

Monitorar a execução dos projetos, atividades, cursos e eventos planejados para 2021

100

100

Percentual

Percentual

Desenvolver estudos e pesquisas visando à melhoria das condições de trabalho e ao subsídio de políticas públicas de prevenção em segurança e saúde no trabalho

25

Trabalhos técnicos finalizados e aprovados pela autoridade competente

Desenvolver estudos e pesquisas visando à melhoria das condições de trabalho e ao subsídio de políticas públicas de prevenção em segurança e saúde no trabalho

Desenvolver estudos e pesquisas visando à melhoria das condições de trabalho e ao subsídio de políticas públicas de prevenção em segurança e saúde no trabalho

25

25

Trabalhos técnicos finalizados e aprovados pela autoridade competente

Trabalhos técnicos finalizados e aprovados pela autoridade competente

Elaborar cursos com conteúdo relacionado à formação em segurança e saúde no trabalho na modalidade de ensino à distância

5

Unidade

Elaborar cursos com conteúdo relacionado à formação em segurança e saúde no trabalho na modalidade de ensino à distância

Elaborar cursos com conteúdo relacionado à formação em segurança e saúde no trabalho na modalidade de ensino à distância

5

5

Unidade

Unidade

Incrementar o Índice de Governança e Gestão da Fundacentro - IGG-F

12,5

Percentual

Incrementar o Índice de Governança e Gestão da Fundacentro - IGG-F

Incrementar o Índice de Governança e Gestão da Fundacentro - IGG-F

12,5

12,5

Percentual

Percentual

Localizar bens móveis do CTN/UD´s, realizando desfazimento dos bens inservíveis

100

Percentual

Localizar bens móveis do CTN/UD´s, realizando desfazimento dos bens inservíveis

Localizar bens móveis do CTN/UD´s, realizando desfazimento dos bens inservíveis

100

100

Percentual

Percentual

Monitorar processos de contratação

100

Percentual

Monitorar processos de contratação

Monitorar processos de contratação

100

100

Percentual

Percentual

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.