Norma
18/08/2021

DESPACHOS DE 17 DE AGOSTO DE 2021

Publica despachos relacionados a processo judicial da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, com base em parecer e portaria específicas.

DESPACHOS DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Portaria nº 17.593/2020; em cumprimento ao disposto no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00029/2021/CORETRAB1R/PRU1R/PGU/AGU (17317227), Processo Judicial nº 0000848-77.2019.5.10.0014, proveniente da 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, TRT da 10ª Região; e com fundament...