CPC comunica que a audiência pública sobre a “Conversão de Demonstrações Contábeis” agora está em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis divulga que, colocou em audiência pública conjunta com a Comissão de Valores Mobiliários a minuta do Pronunciamento CPC 02 sobre a “Conversão de Demonstrações Contábeis”.
Essa minuta de pronunciamento encontra-se em audiência no âmbito do CPC desde 27 de abril de 2007 e considerando a publicação da Deliberação CVM n°. 520 de 15 de maio de 2007, que dispõe sobre a audiência pública e a aceitação pela CVM dos pronunciamentos técnicos emitidos pelo CPC, a Comissão de Valores Mobiliários coloca em audiência pública a minuta de deliberação que aprova o Pronunciamento CPC 02.
O objetivo desse Pronunciamento Técnico é definir procedimentos para a conversão de demonstrações elaboradas numa determinada moeda para outra moeda. A ênfase principal está no processo de conversão de moedas estrangeiras para o real brasileiro, que se torna necessário para que a investidora registre seu investimento e os resultados dele derivados em outra empresa no exterior, bem como para que possa proceder à consolidação das demonstrações de suas empresas controladas no exterior.
Na metodologia de conversão, a empresa define, com base nos parâmetros do pronunciamento, qual a moeda funcional da empresa investidora e da investida, que pode ser diferente da moeda em que a empresa está localizada. Na definição de moeda funcional deve ser considerado o ambiente econômico principal onde se insere a empresa.
Outro aspecto importante na conversão é o registro das variações cambiais dos denominados investimentos no exterior, quando a moeda funcional da investida não for a mesma que a da investidora. Neste caso os ganhos e perdas dessas variações, somente serão reconhecidos no resultado quando ocorrer a realização financeira do investimento por venda ou liquidação. Uma outra razão está na possibilidade de oscilação de outras moedas, que podem resultar em movimentos de valorização e desvalorização que, na mudança proposta por esta norma, somente produzirão efeitos sobre o resultado quando da realização do investimento. Essas variações serão registradas diretamente em conta de patrimônio líquido da investidora.
O conteúdo integral desse pronunciamento está disponível nos sites do CPC (www.cpc.org.br) e da CVM ( www.cvm.gov.br ), permanecendo o prazo para a apresentação de sugestões até 31 de julho de 2007.
Clique aqui para ter acesso à minuta do Pronunciamento Técnico CPC 02 – Conversão de Demonstrações Contábeis.
