Para esclarecer as regras do Código de Distribuição de Produtos de Investimento no Varejo, nossa equipe de Supervisão de Mercado realizou na última terça-feira, 28 de abril, um webinar com o mercado. O evento contou com a participação de 102 profissionais das instituições participantes do Código.
Guilherme Benaderet, superintendente de Supervisão de Mercados, abriu o evento apresentando o modelo de autorregulação da ANBIMA. "O objetivo do trabalho de nossa equipe é orientar e supervisionar a adequação das instituições aos princípios e regras dos códigos", disse, antes de apresentar o processo de monitoramento da Supervisão.
Paulo Martins, analista da equipe de Supervisão, citou as principais regras do Código e destacou que 80 instituições seguem suas regras atualmente, dentre bancos (52,5%), corretoras (33,75%) e distribuidoras (13,75%). Ele também destacou que o código determina regras para a distribuição em sites, agências e por meio de agentes autônomos. Na sequência, apresentou as Diretrizes para Publicidade e Divulgação dos produtos de Investimento, vigentes desde 23 de junho de 2014.
Já Diogo Blazeque, outro analista da equipe de Supervisão, apresentou o projeto de supervisão em agências bancárias, que conta com a parceria de uma consultoria internacional. Blazeque explicou que foi realizado um projeto piloto no ano passado, que foi aprovado por organismos da Associação, e que o trabalho será continuado em breve. Durante a supervisão, serão verificados itens do Código de Varejo e do capítulo de distribuição do Código de Fundos. Ao todo, 29 instituições devem ter agências supervisionadas ainda este ano.
O analista também esclareceu as mudanças realizadas nas Diretrizes de Suitability para alinhar as exigências do Código à Instrução nº 539 da CVM, que trata do assunto. As novas regras entram em vigor em 1º de julho.
Por fim, foram apresentadas algumas estatísticas dos trabalhos já realizados pela Supervisão.
