A Bolsa divulgou as 39 manifestações recebidas durante a Audiência Pública, segunda etapa da discussão sobre a evolução dos Segmentos Especiais.
Em 27/06/2016, a BM&FBOVESPA apresentou minuta com a proposta de regulamentos para os Segmentos Especiais (Novo Mercado e Nível 2) para companhias abertas, investidores, intermediários e agentes do mercado. Durante toda a Audiência Pública, a BM&FBOVESPA promoveu 62 interações, incluindo reuniões individuais ou coletivas com 100 companhias listadas no Novo Mercado e Nível 2, associações e investidores, com o objetivo de discutir os detalhes das propostas de novo regulamento.
Processo de Evolução dos Segmentos Especiais
Em março, a BM&FBOVESPA deu início a uma ampla discussão do processo de evolução dos Segmentos Especiais de Listagem com o objetivo de identificar as melhores práticas de governança corporativa adotadas em códigos de governança corporativa internacionais e em regras de listagem de outras bolsas. O programa foi dividido em três etapas: Consulta Pública, Audiência Pública e Audiência Restrita. A iniciativa contempla os segmentos Novo Mercado e Nível 2. O segmento Nível 1 não sofrerá alteração.
Consulta Pública
Na primeira fase do processo, que aconteceu de 15/03/2016 a 16/05/2016, participantes do mercado puderam responder a 38 questões sobre diversos temas relacionados à governança corporativa. No total, foram 143 respostas recebidas na Consulta Pública. O questionário ainda permitia que os respondentes pudessem propor outras sugestões para a Bolsa.
Além do questionário, foram realizados dois workshops temáticos (SP e RJ) e diversas interações com investidores, companhias e entidades, que permitiram à BM&FBOVESPA coletar mais impressões dos participantes do mercado sobre o aprimoramento dos Segmentos Especiais.
Audiência Pública
A segunda fase de discussão buscou colher as impressões das companhias abertas, investidores, intermediários e agentes do mercado sobre as propostas de modificação dos regulamentos dos Segmentos Especiais construídas a partir dos elementos coletados durante a Consulta Pública, reuniões, workshops e apresentações e aconteceu de 27/06/2016 a 09/09/2016.
Audiência Restrita
A Audiência Restrita terá início em 07/11/2016 e se encerrará em 06/02/2017. Durante esta terceira fase, as companhias listadas nos Segmentos Especiais (Novo Mercado e Nível 2) deliberarão sobre as modificações dos respectivos regulamentos de listagem. As alterações somente poderão ser implementadas se não houver manifestação contrária de mais de um terço das companhias listadas em cada um dos Segmentos Especiais.
Histórico
O Novo Mercado foi criado em 2000 como segmento diferenciado de listagem destinado à negociação de ações emitidas por companhias que se comprometessem com a adoção de práticas de governança corporativa adicionais às exigidas pela legislação em vigor.
A premissa adotada em sua criação era a de que a adoção de boas práticas de governança corporativa seria capaz de permitir a redução da percepção de risco por parte dos investidores. Assim, a redução da assimetria informacional e os direitos e garantias adicionais poderiam influenciar positivamente a valorização e a liquidez das ações. Contudo, para que a premissa mantenha-se aplicável, é necessário que as regras estejam em constante evolução.
Os regulamentos dos Segmentos Especiais de listagem foram alterados anteriormente em 2006 e 2011 e, cinco anos após a última revisão, a BM&FBOVESPA inicia uma nova discussão com ampla participação do mercado.
