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Objetivo é aprimorar sistema de votação para próxima temporada de assembleias
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje, 2/10/2017, minuta de instrução que altera a Instrução CVM 481, especificamente o Capítulo III-A, que dispõe sobre participação e votação a distância em assembleias de acionistas.
Após a temporada de assembleias de 2017, na qual o voto a distância foi adotado de maneira obrigatória pelas companhias abertas cujas ações integram o IBrX-100 ou o IBOVESPA, a CVM avaliou o funcionamento do voto a distância e concluiu serem necessários aprimoramentos do sistema para a próxima temporada de assembleias.
De acordo com o superintendente de desenvolvimento de mercado (SDM), Antonio Berwanger, embora tenha recebido diferentes sugestões de participantes de mercado, a CVM optou por endereçar questões pontuais que se mostravam mais urgentes no aperfeiçoamento da norma. “A Autarquia entende ser conveniente acompanhar o funcionamento do voto a distância e aguardar maior assimilação das características do modelo, antes de avaliar necessidade de promover outras alterações”, afirmou.
Segundo Fernando Soares Vieira, superintendente de relação com empresas (SEP), as alterações propostas podem estimular o uso do voto a distância pelos investidores. “Dessa forma, a tendência é aprimorar a governança corporativa das companhias e reduzir custos de participação em assembleias por parte dos acionistas”, comentou.
Envie, até 1° de novembro de 2017, sugestões e comentários à Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM), pelo email [email protected].
Acesse o edital de audiência pública e confira a proposta de minuta de instrução.
