O Banco Central e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) assinaram hoje, em cerimônia em São Paulo, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a finalidade de desenvolver ações coordenadas de educação financeira voltadas para clientes e usuários de produtos e serviços financeiros.
A iniciativa ocorre no âmbito da dimensão Educação, um dos quatro pilares da Agenda BC#, programa estratégico de trabalho da autarquia. O objetivo é aproveitar a capacidade de comunicação e capilaridade das instituições financeiras e o conhecimento que elas detêm de seus clientes e usuários para promover a ampliação da educação financeira em território nacional.
O ACT será executado por meio de um plano de trabalho que inclui, inicialmente, a realização de mutirões setoriais de educação financeira; a implementação de uma plataforma para ações de educação financeira; a promoção de um concurso nacional voltado ao desenvolvimento de iniciativas sobre o tema; e o fomento a ações do setor bancário durante a Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF). As iniciativas serão realizadas pela Febraban e ao BC caberá orientar e acompanhar os trabalhos, que devem estar em linha também com o Comunicado nº 34.201, publicado pela autarquia em setembro deste ano e que estabelece princípios e diretrizes para a promoção de ações de educação financeira por parte das instituições financeiras.
As ações do ACT começam já nas próximas semanas, com a realização da Semana da Negociação e Orientação Financeira, organizada pela Febraban. Entre os dias 2 e 6 de dezembro deste ano, 261 agências bancárias em todo o país funcionarão em horário ampliado, até as 20h, oferecendo orientação financeira a clientes e a possibilidade de negociar dívidas em atraso. A negociação também poderá ser feita nas demais agências do país, no horário normal de funcionamento.
A plataforma de ações de educação financeira prevê a concessão de incentivos para sua utilização e deve entrar em fase piloto em setembro de 2020, sendo que a versão final está prevista para fevereiro de 2021. O concurso, com edital de lançamento previsto para maio de 2020, visa fomentar soluções inovadoras e de amplo alcance em educação financeira.
O acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as instituições e terá vigência de 60 meses. O plano inicial de trabalho, que inclui as entregas mencionadas acima, terá duração de 24 meses.
