Banco Central cria Grupo de Trabalho para propor governança do Open Banking no Brasil

​O Grupo de Trabalho - GT - será coordenado pelo chefe do Departamento de Regulação do Banco Central e terá até 30 de abril para propor estrutura de governança, envolvendo a composição, as atribuições e as responsabilidades dos órgãos de natureza técnica, administrativa e estratégica do Open Banking no país. As sugestões do GT poderão ser formalizadas por meio de normas do BC.

Além do Banco Central, o grupo contará com seis representantes indicados pelas entidades de classe representativas do sistema financeiro: Febraban, ABECS, ABBC, OCB, ABCD, Abipag, Abranet, CâmaraNet e ABFintech.

“O Open Banking é prioritário para o Banco Central e faz parte da nossa Agenda BC#. Será decisivo para a definição do sistema financeiro do futuro, em uma sociedade cada vez mais conectada e digital. Trará muitos benefícios em termos de maior eficiência e competitividade. Também permitirá o surgimento de novos modelos de negócios e a oferta de produtos cada vez mais adequados ao perfil dos clientes”, explica Otávio Damaso (foto ao lado), diretor de Regulação do BC.

A definição da estrutura de governança tem o objetivo de permitir a implementação homogênea, ágil e segura do Open Banking, bem como garantir a sustentabilidade e a efetividade do modelo no longo prazo. Para isso, essa estrutura deverá propor os padrões tecnológicos e procedimentos operacionais, canais para encaminhamento de demandas de clientes e de resolução de disputas entre instituições participantes, observado ainda o cronograma de implementação do Open Banking.

Durante todo o processo, o Banco Central manterá diálogo constante com todas as partes interessadas na implementação do Open Banking, mesmo com aquelas que não estejam participando diretamente do GT, de forma a garantir que todas as diferentes visões no sistema financeiro sejam consideradas na estruturação da governança e, na sequência, na própria implementação do Open Banking.