O Banco Central (BC) colocou em consulta pública duas propostas de regulamentação que atualizam as regras para a emissão de certificados de operação estruturada (COE) pelas instituições financeiras e para a realização de operações de derivativos de crédito pelas instituições autorizadas a funcionar.
Os dois normativos propostos têm como principal objetivo atualizar os requisitos regulatórios e remover barreiras à realização de derivativos de crédito e à emissão de COE referenciado em risco de crédito, de forma a aprimorar as ferramentas de gerenciamento do risco de crédito à disposição do mercado financeiro doméstico, com reflexos na liquidez do mercado de títulos privados e no menor custo e maior segurança de operações de crédito, especialmente as de longo prazo.
Pretende-se que as alterações propostas ofereçam a flexibilidade, transparência e segurança necessárias aos participantes do mercado, de forma a contribuir para o desenvolvimento ordenado do mercado de crédito e para a maior eficiência do Sistema Financeiro Nacional.
A consulta busca viabilizar o debate público e a ampla participação dos cidadãos e das organizações com interesse na matéria, e estará disponível até 10 de maio no sítio eletrônico do BC.
Clique para ver as Consultas Públicas 83/2021 e 84/2021.
